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ANS Determinou a suspensão por 120 dias
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ANS suspende reajustes de planos de saúde
Ago29

Categoria: Notícias

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ANS suspende reajustes de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciou a suspensão por 120 dias da aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde abrangendo todos os tipos de planos.


A suspensão terá início em setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica.

Ainda, ANS em 26/08, esclareceu como vai funcionar a suspensão da aplicação dos reajustes, vejamos:

Reajuste anual de planos individuais/familiares: Como ainda não houve a divulgação do percentual máximo de reajuste do período entre maio/2020 a abril de 2021 para os contratos individuais com aniversário a partir de maio/2020, pela medida, não haverá mais o anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020.

Reajuste de planos coletivos com até 29 beneficiários (empresariais e por adesão): As operadoras devem  aplicar um único percentual para todos os contratos que tenham até 29 vida e, pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.

Reajuste de planos coletivos com 30 beneficiários ou mais (empresariais e por adesão): os reajustes são definidos após livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora/administradora de benefícios contratadas e, pela medida, estão suspensos os reajustes no período de setembro a dezembro de 2020.

A suspensão da aplicação dos reajustes não se aplica aos planos exclusivamente odontológicos.

A partir de janeiro 2021, as cobranças voltarão a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes. A ANS informou também que a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021.

Fonte: ANS

** Saiba mais detalhes consultando um advogado especializado.

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